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Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Maio de 2023 - 11:41
Da extração à sustentabilidade: tecnologias verdes nas atividades de metalurgia e mineração
Por Camila Conegundes - Especialista de Patentes da Daniel Advogados.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 16:21
Nova onda de Covid: funcionários com sintomas recebem atestado ou só afastamento das atividades presenciais?
O advogado trabalhista e sócio do escritório BHC Advogados, Gustavo Hitzschky, explica.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 11:20
Atividades produtivas de povos indígenas conservam de 114 milhões de árvores na Amazônia
Iniciativas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade fortalecem a proteção de 6 terras indígenas contribuindo para a captura de carbono.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 12:22
Justiça determina que cuidadora regularize atividades de canil para manter animais sob sua custódia
A ré ainda deverá comprovar nos autos, em trinta dias, o protocolo administrativo das medidas realizadas, sob pena de multa.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2020 - 12:13
Bolsonaro amplia lista de atividades consideradas essenciais na pandemia do coronavírus
Decreto considera decisão do STF e deixa claro que norma não afasta competência de Estados e Municípios para tomar providências sobre seus territórios.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 09:12
STF decide nesta quarta se gestantes e lactantes podem exercer atividades insalubres
Nova lei trabalhista condicionou dispensa das trabalhadoras à apresentação de atestado médico. Trecho foi suspenso por ministro, e agora tema será analisado pelo tribunal.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 11:56
Atividades de auxiliar de enfermagem contribuíram para agravamento de hérnia de disco
A concausa é suficiente para caracterizar a responsabilidade do empregador.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2017 - 09:46
Tutora receberá por atividades de ensino a distância salário igual ao de aulas presenciais
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 16:15
TRF da 1ª Região mantêm ato do IBAMA que suspendeu atividades de empresa acusada de desmatamento
Suspeita é de desmatamento e utilização de matéria-prima de forma irregular
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Justiça autoriza retomada de atividades no primeiro estágio do teleférico de Nova Friburgo
Antecipação de tutela suspendendo as obras no município foi dada em 2011
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 20:15
Justiça determina que USP Leste suspenda atividades dentro de 30 dias
Caso a medida não seja cumprida pela universidade, deverá ser paga multa diária de R$ 100 mil
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 20:45
Primeira Seção afasta recolhimento privilegiado do ISS nas atividades de cartório
Segundo o colegiado, não é possível o enquadramento dos tabeliães como profissionais liberais
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 13:20
MP obtém liminar da Justiça que suspende atividades de pedreira na Baixada Santista
MP ajuizou ação em face da degradação ambiental causada pelas atividades da Pedreira em área de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 12:15
Afastamento de servidor público. Retorno às atividades postergado por decisão da administração.
Salários do período correspondente.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 11:10
Desoneração da folha de salários precisa se tornar realidade para todas as atividades econômicas
Temos visto medidas tomadas sobre o tema pelo Governo Federal que, até agora, resultou em uma tímida mudança de tributação
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 11:20
Justiça estabelece prazo para que empresas Chevron e Transocean Brasil suspendam atividades
As empresas têm o prazo de 30 dias para suspenderem suas atividades de extração e transporte de petróleo no Brasil
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 16:40
Arquivada ação que questiona aumento do grau de risco de atividades de trabalho
Norma questionada alterou a classificação de risco de mais de mil atividades econômicas e
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 16:48
Juiz confirma formação de cartel, determina fiscalização e postos que persistirem na prática terão atividades suspensas
Aplicação de multa pecuniária poderá chegar a R$ 200.000,00
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 12:32
Auxiliar de serviços gerais que fazia atividades de reciclagem não ganha adicional de insalubridade
Segundo o ministro, a separação de materiais oriundos de recicladores não caracteriza contato com agente insalubre, por ser um produto que não expõe o autor à nocividade do lixo urbano, não sendo razoável a conclusão de que há prejuízos à saúde o contato com tais produtos
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 12:22
Empregador pode propor dissídio coletivo de greve em atividades não essenciais
E nas atividades essenciais, é concorrente a legitimidade do Ministério Público do Trabalho e do